Agenda 21

Agenda 21 Brasileira                                                              

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.

A primeira fase foi a construção da Agenda 21 Brasileira. Esse processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS) e teve o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002.

A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social e adotando referenciais importantes como a Carta da Terra.

Portanto, a Agenda 21, que tem provado ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil.

Implementação da Agenda 21 brasileira (a partir de 2003)

A posse do Governo Luíz Inácio Lula da Silva coincidiu com o início da fase de implementação da Agenda 21 Brasileira. A importância da Agenda como instrumento propulsor da democracia, da participação e da ação coletiva da sociedade foi reconhecida no Programa Lula, e suas diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orientações estratégicas.

Um outro grande passo foi a utilização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira como subsídios para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, Conferência das Cidades e Conferência da Saúde. Esta ampla inserção da Agenda 21 remete à necessidade de se elaborar e implementar políticas públicas em cada município e em cada região brasileira.

Para isso, um dos passos fundamentais do atual governo foi transformá-la em programa no Plano Plurianual do Governo (PPA 2004/2007), o que lhe confere maior alcance, capilaridade e importância como política pública. O Programa Agenda 21 é composto por três ações estratégicas que estão sendo realizadas com a sociedade civil: implementar a Agenda 21 Brasileira; elaborar e implementar as Agendas 21 Locais e a formação continuada em Agenda 21.

A prioridade é orientar para a elaboração e implementação de Agendas 21 Locais com base nos princípios da Agenda 21 Brasileira que, em consonância com a Agenda global, reconhece a importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis. Atualmente, existem mais de 544 processos de Agenda 21 Locais em andamento no Brasil, quase três vezes o número levantado até 2002.

Em resumo, são estes os principais desafios do Programa Agenda 21:

• Implementar a Agenda 21 Brasileira. Passada a etapa da elaboração, a Agenda 21 Brasileira tem agora o desafio de fazer com que todas as suas diretrizes e ações prioritárias sejam conhecidas, entendidas e transmitidas, entre outros, por meio da atuação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira (CPDS);implementação do Sistema da Agenda 21; mecanismos de implementação e monitoramento; integração das políticas públicas; promoção da inclusão das propostas da Agenda 21 Brasileira nos Planos das Agendas 21 Locais.
• Orientar para a elaboração e implementação das Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local é um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobilização, troca de informações, geração de consensos em torno dos problemas e soluções locais e estabelecimento de prioridades para a gestão de desde um estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, até um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais e locais; análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros; difusão e intercâmbio de experiências; definição de indicadores de desempenho.
• Implementar a formação continuada em Agenda 21. Promover a educação para a sustentabilidade através da disseminação e intercâmbio de informações e experiências por meio de cursos, seminários, workshops e de material didático. Esta ação é fundamental para que os processos de Agendas 21 Locais ganhem um salto de qualidade, através da formulação de bases técnicas e políticas para a sua formação; trabalho conjunto com interlocutores locais; identificação das atividades, necessidades, custos, estratégias de implementação; aplicação de metodologias apropriadas, respeitando o estágio em que a Agenda 21 Local em questão está.

Agenda 21 brasileira em ação

No âmbito do Programa Agenda 21, as principais atividades realizadas em 2003 e 2004 refletem a abrangência e a capilaridade que a Agenda 21 está conquistando no Brasil. Estas atividades estão sendo desenvolvidas de forma descentralizada, buscando o fortalecimento da sociedade e do poder local e reforçando que a Agenda 21 só se realiza quando há participação das pessoas, avançando, dessa forma, na construção de uma democracia participativa no Brasil. Destacamos as seguintes atividades:

• Ampliação da CPDS: Criada no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a nova constituição da CPDS se deu por meio de Decreto Presidencial de 03 de fevereiro de 2004. Os novos membros que incluem 15 ministérios, a Anamma e a Abema e 17 da sociedade civil tomaram posse no dia 1º. de junho de 2004. A primeira reunião da nova composição aconteceu no dia 1º de julho, e a segunda em 15 de setembro de 2004.
• Realização do primeiro Encontro Nacional das Agendas 21 Locais, nos dias 07 e 08 de novembro de 2003, em Belo Horizonte, com a participação de cerca de 2.000 pessoas de todas as regiões brasileiras. O II Encontro das Agendas 21 Locais será realizado em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre-RS.
• Programa de Formação em Agenda 21, voltado para a formação de cerca de 10 mil professores das escolas públicas do País que, através de cinco programas de TV, discutiram a importância de se implementar a Agenda 21 nos municípios, nas comunidades e na escola. Esse programa, veiculado pela TVE em outubro de 2003, envolveu, além dos professores, autoridades governamentais e não governamentais, e participantes dos Fóruns Locais da Agenda 21, da sociedade civil e de governos.
• Participação na consolidação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais. Esta frente, composta de 107 deputados federais e 26 senadores, tem como principal objetivo articular o poder legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, para permitir uma maior fluência na discussão dos temas ambientais, disseminação de informações relacionadas a eles e mecanismos de comunicação com a sociedade civil.
• Elaboração e monitoramento, em conjunto com o FNMA, do Edital 02/2003 - Construção de Agendas 21 Locais, que incluiu a participação ativa no processo de capacitação de gestores municipais e de ONGs, em todos os estados brasileiros, para a confecção de projetos para o edital. Ao todo foram cerca de 920 pessoas capacitadas em 25 eventos. No final do processo, em dezembro de 2003, foram aprovados, com financiamento, 64 projetos de todas as regiões brasileiras.
• Publicação da Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade com o objetivo de contribuir para a discussão sobre os caminhos do desenvolvimento sustentável no País. São seis os Cadernos publicados até o presente: Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades; Agenda 21: Um Novo Modelo de Civilização; Uma Nova Agenda para a Amazônia; Mata Atlântica o Futuro é Agora; Agenda 21 e o Setor Mineral; Agenda 21, o Semi-Árido e a Luta contra a Desertificação.
• Publicação de mil exemplares da segunda edição da Agenda 21 Brasileira: Ações Prioritárias e Resultado da Consulta Nacional, contendo apresentação da Ministra Marina Silva e a nova composição da CPDS.

Ainda, foram efetivadas parcerias e convênios com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério de Minas e Energia; Fórum Brasileiro das ONGs para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; Confea/CREA, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e prefeituras brasileiras.

Agenda 21 Global                                                               

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes.

179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21” foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Agenda 21 Local                                                              

A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.

O capítulo 28 da Agenda 21 global estabelece que "cada autoridade em cada país implemente uma Agenda 21 local tendo como base de ação a construção, operacionalização e manutenção da infra-estrutura econômica, social e ambiental local, estabelecendo políticas ambientais locais e prestando assistência na implementação de políticas ambientais nacionais". Ainda segundo a Agenda 21, como muitos dos problemas e soluções apresentados neste documento têm suas raízes nas atividades locais, a participação e cooperação das autoridades locais são fatores determinantes para o alcance de seus objetivos.

Para o governo brasileiro, a construção da Agenda 21 Local vem ao encontro com a necessidade de se construir instrumentos de gestão e planejamento para o desenvolvimento sustentável. O processo de Agenda 21 Local pode começar tanto por iniciativa do poder público quanto da sociedade civil. De fato, a Agenda 21 Local é processo e documento de referência para Planos Diretores e orçamento municipais, entre outros, podendo também ser desenvolvida por comunidades rurais, e em diferentes territorialidades, em bairros, áreas protegidas, bacias hidrográficas. E, reforçando ações dos setores relevantes, a Agenda 21 na escola, na empresa, nos biomas brasileiros é uma demanda crescente, cuja maioria das experiências existentes têm-se mostrado muito bem sucedidas.

Principais desafios

Os principais desafios da Agenda 21 Local consistem no planejamento voltado para a ação compartilhada, na construção de propostas pactuadas, voltadas para a elaboração de uma visão de futuro entre os diferentes atores envolvidos; condução de um processo contínuo e sustentável; descentralização e controle social e incorporação de uma visão multidisciplinar em todas as etapas do processo. Desta forma, governo e sociedade estão utilizando este poderoso instrumento de planejamento estratégico participativo para a construção de cenários consensuados, em regime de co-responsabilidade, que devem servir de subsídios à elaboração de políticas públicas sustentáveis, orientadas para harmonizar desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental.

Processo de construção da Agenda 21 Local
Sugerimos também a leitura do Passo a Passo da Agenda 21 Local.

O ponto de partida é a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da sociedade e governo (no caso de um município ou determinada territorialidade), podendo ter a liderança de qualquer segmento da comunidade (governo, ONG, instituição de ensino, por exemplo). As atribuições desse grupo devem envolver desde a mobilização e a difusão dos conceitos e pressupostos da Agenda 21, até a elaboração de uma matriz para a consulta à população sobre problemas enfrentados e possíveis soluções, incluindo o estabelecimento de ações sustentáveis prioritárias a serem implementadas no processo de construção da Agenda 21 Local, envolvendo:

• O estabelecimento de uma metodologia de trabalho
• A reunião de informações sobre as questões chaves de desenvolvimento local
  A identificação dos setores da sociedade que devem estar representados, em função das particularidades locais
• Os papéis dos diferentes participantes do processo
• A identificação de meios de financiamento para a elaboração da Agenda 21 Local
• Negociações junto ao poder local sobre a institucionalização do processo de construção e implementação da Agenda 21 Local

A criação de um Fórum permanente de desenvolvimento sustentável local - ou seja, que aborde os aspectos ambientais, sociais e econômicos locais - com o real envolvimento dos diferentes atores é etapa seguinte e meta fundamental para a sustentabilidade dos processos. Este Fórum, a ser institucionalizado pelo Poder Executivo ou Legislativo, terá a missão de preparar, acompanhar e avaliar um plano de desenvolvimento sustentável local de forma participativa. É essencial que os participantes sejam escolhidos pelos membros de seu setor e que o represente levando para o Fórum as questões nele consensuadas, trazendo de volta ao grupo os resultados e encaminhamentos acordados junto aos demais parceiros.

O Fórum requer um regimento interno, que deve constar basicamente de:

• Missão, objetivos, atribuições
• Freqüência e coordenação das reuniões
• Forma de registro e responsáveis pela confecção e divulgação das minutas
• Como os objetivos serão alcançados
• Tempo de mandato e forma de substituição dos membros

A principal função do Fórum é definir os seus princípios estruturantes e uma visão de futuro desejado pela comunidade, que represente, da melhor forma, os diferentes pontos de vista e anseios dos seus participantes. Essa visão deve ser traduzida em ações a serem incluídas nos processos de planejamento dos municípios e regiões envolvidos.

Para a definição dessas ações, caberá também ao Fórum a escolha de temas críticos, capazes de catalisar a opinião pública e outros apoios, criando as condições para a formação do cenário de futuro desejável. Como exemplo de eixos temáticos para que as ações da Agenda 21 local possam se desenvolver temos: ações estratégicas para a proteção da atmosfera; ações estratégicas para a proteção do solo, da água e da diversidade biológica; ações estratégicas para a pobreza, saúde e igualdade social e assentamentos; acesso a serviços de informação; acesso a emprego; conscientização da população; educação para a Agenda 21 e troca de informações.

De acordo com as características geográficas, econômicas, culturais e históricas de um determinado local, este pode desenvolver a sua Agenda 21 local enfocando um ou mais eixos temáticos.

Para garantir agilidade e eficácia às resoluções do Fórum, é necessário o estabelecimento de uma estrutura, na forma de Secretaria Executiva, que deve contar com recursos humanos e financeiros para suprir as necessidades de implementação do processo. Esta secretaria precisará de espaço físico, seja nas instalações das prefeituras ou de uma instituição parceira.

Assim, para que os objetivos da Agenda 21 Local sejam atingidos, existe um amplo processo que depende da sensibilização e do estágio de amadurecimento de cada comunidade na discussão dos temas públicos de forma participativa. Assim, observando as diferentes experiências de Agenda 21 no Brasil podemos identificar diferentes estágios, qual seja: o da sensibilização, capacitação e institucionalização dos processos de agenda 21. O da elaboração, ou seja, definição de temas, elaboração de diagnósticos, formulação de propostas e definição de meios de implementação e o estágio da implantação propriamente dito.

O papel de cada um Alcançar as mudanças necessárias para o sucesso da Agenda 21 Local demanda a ação dos grupos e indivíduos: lares, organizações comunitárias, movimentos sociais, ONGs, produtores e empresas de pequeno a médio portes, governos e organizações governamentais locais e regionais, instituições de pesquisa e ensino. Cada membro, cada setor tem o seu papel. Para exemplificar, no plano governamental existe um papel específico para cada uma das esferas de governo na definição de políticas publicas. O plano federal define as políticas gerais e estruturantes do País elaborando diretrizes e princípios. Aos estados e municípios cabe, em seu espaço territorial, exercício semelhante de formulação de políticas públicas, em atendimento ao principio federativo. A sociedade civil tem papel fundamental no monitoramento da Agenda 21 Local, mantendo uma atuação ativa e crítica, mas isso só pode ocorrer se os governos exercerem as leis de forma transparente, requerendo que as informações estejam disponíveis para análise. Ainda, a sociedade civil pode se aproximar da comunidade de forma que esta seja mais efetiva na cobrança pela implementação das ações identificadas pela Agenda Local e na realização de campanhas de conscientização. Contando com a participação ativa dos parceiros, a Agenda 21 Local tratará, assim, de assuntos específicos de cada territorialidade abordando temas cujas decisões estão em sua esfera de atuação. Desta forma, cria-se harmonia entre as competências e o apoio mútuo na formulação e implementação de ações para o desenvolvimento sustentável. Fonte: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21

Escassez de água pode gerar conflitos no futuro, dizem especialistas

Daniela Fernandes

De Paris para a BBC Brasil

 

Aumento dos usos diferentes da água deve causar conflitos dentro de países em todo o mundo

A escassez de água no futuro poderá aumentar os riscos de conflitos no mundo, afirmam especialistas que participam do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França.

Apesar da quantidade de água disponível ser constante, a demanda crescente em razão do aumento da população e da produção agrícola cria um cenário de incertezas e conflito, segundo os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz que a demanda mundial de água aumentará 55% até 2050.
A previsão é que nesse ano, 2,3 bilhões de pessoas suplementares – mais de 40% da população mundial – não terão acesso à água se medidas não forem tomadas.
"O aumento da demanda torna a situação mais complicada. As dificuldades hoje são mais visíveis e há mais conflitos regionais", afirma Gérard Payen, consultor do secretário-geral da ONU e presidente da Aquafed, federação internacional dos operadores privados de água.
Ele diz que os conflitos normalmente ocorrem dentro de um mesmo país, já que a população tem necessidades diferentes em relação à utilização da água (para a agricultura ou o consumo, por exemplo) e isso gera disputas.
Problemas também são recorrentes entre países com rios transfronteiriços, que compartilham recursos hídricos, como ocorre entre o Egito e o Sudão ou ainda entre a Turquia e a Síria e o Iraque.

Brasil x Bolívia

O Brasil também está em conflito atualmente com a Bolívia em razão do projeto de construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira, contestado pelo governo boliviano, que alega impactos ambientais.
Tanto no caso de disputas locais, que ocorrem em um mesmo país, ou internacionais, a única forma de solucionar os problemas "é a vontade política", segundo o consultor da ONU.
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu, que também participa do fórum em Marselha, acredita que hoje existe maior preocupação por parte dos governos em buscar soluções para as disputas.
"O problema dos rios transfronteiriços é discutido regularmente nos fóruns internacionais. Aposto na capacidade dos governos de antecipar os potenciais conflitos."
Durante o fórum, que termina neste sábado, o Brasil defendeu uma governança global para a água e a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável onde a água seria um dos temas tratados de maneira específica.
"A água está sempre vinculada a algum outro setor, como meteorologia, agricultura ou energia. Achamos que ela tem de ter uma casa própria para discutir suas questões", diz Andreu.

Direito universal

ONU diz que 800 milhões de pessas não tem acesso a água potavel

Na declaração ministerial realizada no fórum em Marselha, aprovada por unanimidade, os ministros e chefes de delegações de 130 países se comprometeram a acelerar a aplicação do direito universal à água potável e ao saneamento básico, reconhecido pela ONU em 2010.
No fórum internacional da água realizado na Turquia em 2009, esse direito universal ainda era contestado por alguns países.
Os números divulgados por ocasião do fórum mundial em Marselha são alarmantes. Segundo estudos de diferentes organizações, 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não têm saneamento básico.
Houve, no entanto alguns progressos: o objetivo de que 88% da população mundial tenha acesso à água potável em 2015, segundo a chamada meta do milênio, já foi alcançado e mesmo superado em 2010, atingindo 89% dos habitantes do planeta.
Mas Gérard Payen alerta que o avanço nos números globais ocultam uma situação ainda preocupante.
"Entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas não têm acesso à água de maneira perene e elas utilizam todos os dias uma água de qualidade duvidosa. É mais da metade da população mundial", afirma.
Ele diz que pelo menos 1 bilhão de pessoas que têm acesso à água encanada só dispõem do serviço algumas horas por dia e que a água não é potável devido ao mau estado das redes de distribuição.
Segundo Payen, 11% da população mundial ainda compartilha água com animais em leitos de rios.
De acordo com a OMS, sete pessoas morrem por minuto no mundo por ingerir água insalubre e mais de 1 bilhão de pessoas ainda defecam ao ar livre.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120316_agua_escassez_df.shtml

Sustentabilidade, um olhar para fora…

Publicado por Manuela Alegria em 23 de maio, 2012

Muita gente ainda não compreende o que é sustentabilidade e porque deveria mudar seu modo de vida. A sociedade certamente não vai empreender as transformações necessárias se não estiver convencida da urgência das mudanças.

Dias atrás estava conversando com um bom amigo, que não trabalha nem com comunicação e nem com meio ambiente e sustentabilidade, sobre carros, trânsito e modelo de desenvolvimento. Ele vive em Santos, uma cidade que eu adoro por ser, ainda, uma boa referência em estrutura urbana. Depois de 15 minutos de conversa percebi que estamos em lados completamente opostos em relação ao que seja uma vida confortável e sustentável. Comentei que se Santos continuasse a receber automóveis no ritmo atual, em muito pouco tempo estaria completamente engarrafada, com os mesmo problemas de mobilidade que São Paulo já enfrenta.
Santos é uma cidade plana, pequena sob o ponto de vista territorial, concentrada em temos de ocupação. Ou seja, ideal para trajetos a pé, de ônibus e de bicicleta, sem falar de um tal VCL (Veículo Leve Sobre Trilhos) dos qual se fala desde que o Mário Covas era governador (ele também um santista). Minha surpresa veio quando meu amigo simplesmente respondeu que esse era um preço a ser pago pelo conforto. De pronto perguntei, “mas que conforto?”
Em minha visão de jornalista especializado em temas ligados à sustentabilidade, conforto é uma cidade onde a mobilidade é garantida através de meios que não imponham mais poluição e nem ocupação desordenada das ruas. Transporte público, espaços abertos, bicicletas e uns poucos carros que são usados apenas por necessidade absoluta. Argumentei que andar de táxi, por exemplo, pode ser muito mais barato do que andar de carro. Não se corre o risco de levar multas, não é preciso pagar estacionamento e nem sequer é preciso se preocupar com tomar um chopp a mais.
Por mais que eu tentasse explicar as vantagens individuais e coletivas em ter uma cidade com menos carros e mais espaço para as pessoas, meu amigo não conseguia entender. Para ele eu devo ter parecido uma espécie qualquer de idiota que não entende o quanto um carro oferece de conforto. Claro que compreendo isso, eu mesmo tenho um carro. No entanto, a questão é como usamos o carro e para que. Por exemplo, se locomover para um escritório, pagar um estacionamento e retornar no final do dia é uma atividade que pode muito bem ser feita de outra forma, principalmente em Santos.
Outra coisa que constatei, pela enésima vez, é o quanto as questões relacionadas ao meio ambiente, à sustentabilidade, aquecimento global etc estão longe das pessoas que não estão diretamente envolvidas com este tema. Certamente a culpa não é destas pessoas, mas sim das outras, aquelas que compreendem a importância de ser sustentável, mas que não estão conseguindo mostrar o quanto isso é importante para todo mundo.
Não se trata apenas de economizar água, energia, separar lixo para a reciclagem ou outras tantas atividades que são preconizadas nas cartilhas de educação ambiental. É preciso estimular o pensamento sustentável, que favorece um olhar mais sistêmico sobre a realidade. Mas como fazer isso?
Nos últimos anos temos trabalhado na Envolverde para informar e formar uma parte da sociedade sobre a transversalidade necessária na abordagem dos temas socioambientais e econômicos. Não estamos mais na fase dos diagnósticos. A maior parte dos problemas socioambientais graves que devem ser enfrentados com urgência pela sociedade já está devidamente identificada, catalogada, estudada e diagnosticada, com suas causas e consequências exaustivamente conhecidas.
A questão agora é saber como convencer as pessoas a mudar. As milhões ou bilhões de pessoas mais afetadas pelos problemas sociais e ambientais não têm a capacidade de reação necessária para alterar a realidade de seu entorno. E as milhões ou bilhões de pessoas que precisariam mudar o modo de vida, ou simplesmente não sabem disso, ou não acham necessário, ou estão se lixando para os problemas.
A questão que se coloca é como conseguir que a sociedade entenda o sentido de urgência dos problemas ambientais, em especial do aquecimento global, do desmatamento e da degradação de ecossistemas, como fazer a atual geração de seres humanos no planeta compreender que deve existir uma “solidariedade intergeracional”, ou seja, que precisamos preservar recursos para as pessoas que ainda não nasceram (como prevê o triple bottom line).
Aqueles que compreendem esta urgência devem superar o sentimento de frustração que está se sobrepondo à necessidade de continuar falando, escrevendo, ensinando e pregando. Mas, principalmente, é preciso compreender que a grande maioria das pessoas ainda não está convencida, por muitos motivos, de que precisam mudar. (Envolverde)
* Dal Marcondes é jornalista especializado em jornalismo econômico, diretor e editor responsável da Envolverde – Revista Digital e presidente do Instituto Envolverde
Publicado originalmente na Envolverde http://envolverde.com.br/sociedade/artigo-sociedade/sustentabilidade-um-olhar-para-fora/?utm_source=CRM&utm_medium=cpc&utm_campaign=23

2012: o Ano da Energia Sustentável

Publicado por Manuela Alegria em 18 de abril, 2012

Energia eólica cresce no Brasil impulsionada pela crise internacional.

As Nações Unidas elegeu 2012 o Ano da Energia Sustentável Para Todos. No Brasil, a bola da vez é a energia eólica, que desde 2010 vem ampliando seu peso na matriz energética graças em boa parte ao investimento de grupos estrangeiros que aportaram no país após a crise na Europa e nos EUA. A meta do Governo Federal é mais do que duplicar a participação desse tipo de fonte dos atuais 1,1% para 2,3% até o fim do ano. Parece pouco, mas é um grande avanço pela rapidez da evolução. A energia eólica começou a ser utilizada no país em 2004, e a perspectiva do Ministério de Minas e Energia é que até 2020 ela responda por 6,7% do total produzido.
Para o engenheiro mecânico Everaldo Feitosa, vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica e presidente da Eólica Tecnologia, a perspectiva do governo ainda é tímida. Ele acredita que até 2020, a energia eólica possa representar 10% da matriz: “A energia eólica é hoje a fonte mais barata no Brasil. Não tem sentido a contratação de outra mais cara, o que geraria ônus para a população, por isso a tendência é a contratação desse tipo de fonte limpa”.
Feitosa ressalta que uma conjunção de fatores naturais e econômicos tem estimulado o crescimento da participação da energia eólica no Brasil. O país, lembra ele, tem excelentes jazidas de vento e complementaridade entre o regime de vento e de água: os meses de secas nos rios são os que têm os melhores ventos. “Esses dois fatores são presentes divinos que nós tivemos”, ressalta.
As jazidas de vento, de acordo com Feitosa, estão concentradas basicamente em cerca de 70% nos estados do Nordeste e 30% no Sul. Mas, como o sistema brasileiro é integrado, uma central eólica contribui para a geração de energia para todo o país. A chefe do Laboratório de Energia Eólica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Mila Avelino, explica que a implantação dos parques eólicos apresenta vantagens com relação à distribuição de energia: “A região costeira, além da vantagem de estar mais próxima dos centros de consumo e dos fornecedores de equipamentos, é favorecida, em termos de logística de distribuição de energia, pela infraestrutura disponível”.
Além da contribuição da natureza, a economia também deu uma força para que o Brasil passasse a investir mais na energia eólica: câmbio favorável, incentivos fiscais e a crise internacional foram fatores que ajudaram a estimular o mercado de energias renováveis, que há dez anos buscava decolar no país.
“Todo mundo falava que energia eólica era cara. Com a crise financeira no exterior, os custos de equipamentos diminuíram muito, principalmente o de turbinas eólicas. Assim, foi possível fazer com que a energia eólica competisse com todas as outras matrizes em termos de custo de geração de energia. E sem qualquer subsídio. Até mesmo em nível mundial, o preço da energia eólica no Brasil é o menor do planeta: cerca de R$ 100 por megawatts/hora (MWh)”, ressalta Feitosa.
Atualmente, existem cerca de 5.300 MW (megawatts) em projetos eólicos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mila acredita que a instalação, nos próximos anos, de cerca de 7 GW (gigawatts) de potência nova já contratada, aumente ainda mais o interesse de fabricantes e representantes de empresas estrangeiras especializadas em energia eólica em investir no Brasil: “Em uma década, temos potencial para virmos a ser o principal mercado de energia eólica da América Latina, com cerca de 30 GW de capacidade instalada”.
No início do mês, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 389 milhões para a construção de cinco parques eólicos na região Nordeste: quatro no Rio Grande do Norte e um na Bahia. Os projetos foram vencedores do Leilão de Fontes Alternativas de 2010 e integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o BNDES, os investimentos do país em energia eólica atingiram, no ano passado, R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 3,4 bilhões de financiamentos do banco.
A exigência do BNDES, para aprovar um financiamento, de que 60% dos materiais sejam fabricados no Brasil forçou empresas estrangeiras fabricantes de turbinas eólicas a instalarem indústrias no país, o que têm promovido também um desenvolvimento industrial e tecnológico.
“Os países que mais fazem promoção de energia limpa são os mais poluentes. Na Alemanha, por exemplo, 60% da matriz é carvão, já na Espanha 65% são combustíveis fosseis. Existiu na ultima década muita propaganda, mas todos têm uma matriz muito suja. O único país altamente limpo era, foi e será o Brasil”, aposta Feitosa.
Publicado originalmente no site Opinião e Notícia.

Agricultura consome 92% da água do planeta

Publicado por Manuela Alegria em 9 de março, 2012

Um estudo holandês alerta para o consumo de água existente na agricultura atual, que chega a utilizar 92% da água doce no planeta, transformando a produção de alimentos e outros produtos em algo insustentável. O autor do estudo é o pesquisador Arjen Y. Hoekstra, criador da pegada hídrica – indicador que mede o uso direto e indireto da água doce para produzir um bem consumível.

O estudo, publicado no periódico científico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), ressalta que uma pessoa consome em média quatro mil litros de água por dia, incluindo o necessário para a produção de alimentos e bens de consumo.
O consumo do bem natural, entretanto, varia muito de país para país. Um norte-americano, por exemplo, consome mais do que o dobro da média global, enquanto habitantes da China e Índia consomem pouco mais de mil litros. O Brasil é o quarto maior consumidor de água (em média, 3.780 litros de água diários por pessoa), e também o quarto exportador de bens que mais necessitam de água.
A pegada hídrica do consumidor médio é determinada principalmente pelo consumo de cereais (27%), carne (22%) e produtos lácteos (7%). Há ainda a importação e exportação virtual da água. Um consumidor holandês, por exemplo, ao comprar uma camisa feita com algodão e produzida fora da Holanda, usa a água do país de produção.
Os pesquisadores também esperam ver uma mudança drástica no consumo na China, que depende cada vez mais de terras agrícolas fora do seu território, acarretando no aumento da importação do recurso. O estudo salienta que a escassez de água não é um problema local e deve ser vista de uma perspectiva global.
* Publicado originalmente no site EcoD.

Projeto Hydros: a água flui em nossas vidas

Publicado por Manuela Alegria em 22 de março, 2012

A água que flui pelo corpo e pelo ambiente é mais do que necessário a sobrevivência: é a própria vida. Somos completamente dependentes da água: nós não apenas bebemos água, mas que também a ingerimos como alimento e a usamos em produtos e serviços em quantidades maiores do que os dois ou três litros recomendados para ingestão diária.

Cada indivíduo consome, em média, cinco mil litros de água por dia, em suas diferentes atividades, bens e serviços. Ou seja, para manter seu estilo de vida, uma única pessoa consome, por ano, meia piscina olímpica. A celebração pelo Dia Mundial da Água, hoje, 22 de março, visa demonstrar a importância desse recurso hídrico em nossas vidas.
A relação entre o ser humano e água, recurso com previsões de escassez assustadoras, é o tema abordado pelo Projeto Hydros, que lançou uma plataforma multimídia para demonstrar a importância da água em nosso cotidiano.
A plataforma reúne uma série de fotografias, campanhas publicitárias, sequências para exposições itinerantes, material pedagógico para jovens, além de um vídeo comunicando a iniciativa.
Visando conscientizar por meio de mensagens simples e diretas, as fotografias foram publicadas em uma série de quatro volumes do Hydros, promovido pela Fundação Kaluz e seus grupos empresarias. “Estamos convencidos de que devemos aproveitar a posição de liderança empresarial que consolidamos ao longo do tempo para conscientizar diferentes públicos de todos os cantos da América Latina e do mundo”, afirma a empresa em seu website.
A ideia do projeto é que todos os que entram em contato se transformam em “Embaixadores da Água”, através da divulgação dos produtos de comunicação disponíveis no website. Todo o material está disponível para download no hotsite, em português, espanhol e inglês, para uso livre e gratuito.
Publicado em Ecodesenvolvimento.org
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Quase 25% do solo do planeta já sofreu alguma deterioração

Publicado por Manuela Alegria em 27 de fevereiro, 2012

O problema ambiental não está apenas na água ou no ar. De acordo com um relatório da Nações Unidas, 24% do solo do planeta já sofreu algum tipo de deterioração.
A informação é do relatório anual do Unep (Programa de Ambiente das Nações Unidas), divulgado dia 12/02/2012.
O texto mostra que práticas recentes (nos últimos 25 anos) especialmente na atividade agrícola têm estragado e poluído o solo em diversas partes do planeta.
De acordo com o documento, a erosão provocada pela agricultura é até cem vezes mais intensa do que o processo erosivo “natural” do solo.
O problema disso é que o solo com erosão perde uma quantidade significativa de carbono para atmosfera – componente importante para o crescimento vegetal.
O Unep manifestou ainda uma preocupação com as usinas nucleares que estão sendo desativadas desde o acidente em uma usina nuclear de Fukushima, no Japão.
Em março de 2011, a usina foi atingida por um terremoto seguido de um tsunami e houve vazamento nuclear. Desde então, vários países declararam que fechariam suas usinas nucleares.
De acordo com o documento das Nações Unidas, 138 reatores foram fechados apenas neste ano, em 19 países.
Os desmantelamento dos reatores -que tem alto risco de contaminação do solo e custa cerca de 10% a 15% da implantação da usina- só foi concluída em 17 deles.
Publicado originalmente na Folha.com

Educação ambiental é falha no Brasil

Publicado por Manuela Alegria em 26 de junho, 2012

 

 

Professores abordam mal o assunto por falta de capacitação e de laboratórios

Quem não ouviu falar da Rio+20? Por duas semanas, representantes do mundo todo estiveram no Brasil discutindo soluções para problemas como a emissão de gases poluentes, o desmatamento, a carência de água potável e o descarte de lixo, entre outros temas cuja resolução depende, fundamentalmente, da formação de cidadãos conscientes e comprometidos.
Mas o que as escolas têm ensinado sobre o assunto? Apesar de haver legislação sobre educação ambiental e materiais específicos produzidos pelo Ministério e pelas Secretarias de Educação, será que o conteúdo é trabalhado em sala de aula?
Foi com essa inquietação que a bióloga Claudia Ferreira, também professora de metodologia de ensino ambiental, saiu a campo em escolas públicas de São Paulo.
“Minha constatação foi de que no papel é tudo bonito, mas, na da sala de aula, o material é deixado de lado. Seja pela falta de habilidade e conhecimento do professor, seja pela infraestrutura do sistema”, afirma a pesquisadora, que defendeu sua tese de doutorado sobre o tema neste ano na Faculdade de Educação da USP.
Durante dois anos, 2009 e 2010, ela frequentou três escolas estaduais da capital paulista: acompanhou reuniões de planejamento pedagógico, conversou com pais, entrevistou docentes e assistiu a aulas que dão o cenário da situação.
Exemplos. Numa sala de 8.ª série (9.º ano do ensino fundamental), a professora de geografia pediu que os alunos lessem um texto sobre o Fórum Social Mundial e escrevessem sobre o tema. Em outra escola, a docente de ciências desistiu de levar os alunos da 5.ª série (6.º ano) ao jardim interno da escola, apesar da recomendação do material didático. Alegou que dava muito trabalho retirar 47 alunos da sala.
Há casos, é claro, de professores que se esforçam bastante, explica a pesquisadora, mas mesmo assim não conseguem abordar o tema de forma que instigue os alunos. E o motivo não é o desinteresse prévio dos estudantes, mas o tipo de abordagem.
“A criança e o adolescente são muito interessados, mas querem atividades que façam sentido”, afirma Claudia. Na pesquisa, ela narra o caso de uma aluna que levou um caranguejo morto à aula de ciências. A partir do inusitado, a professora decidiu falar sobre os crustáceos e recebeu total audiência da sala.
Infraestrutura. O caso aponta a um outro problema frequente: a carência de laboratórios e de biblioteca com acervo diversificado. Sem esse aparato, dizem os professores, eles acabam por tratar o conteúdo de forma teórica e em salas superlotadas, que chegam a abrigar 50 alunos.
Para mudar isso, diz a educadora, é preciso, antes de tudo, que os órgãos governamentais capacitem os professores e produzam os materiais pedagógicos tendo em vista as sugestões desses profissionais que vivem o dia a dia da sala de aula.
Em segundo lugar, é preciso garantir que o tema perpasse o conteúdo de todas as disciplinas, conforme prevê a lei. “O diretor e o coordenador pedagógico não podem ignorar o tema. Eles precisam se responsabilizar em incluí-lo no planejamento anual”, afirma.
Por último, o aluno deve ser convidado para essa conversa, para que isso faça sentida na vida dele. O indicado é que a equipe administrativa e de professores, com a participação dos estudantes, faça uma sondagem de situações-problemas, de necessidades e de interesses específicos daquela comunidade escolar no que se refere ao temas ambientais. A partir daí, é natural que os desafios se traduzam em ações conscientes.
“Em uma das escolas que visitei, um pai me disse: ‘Meu filho aprendeu na aula e me ensinou como economizar energia no banho’. É isso. Quando faz benfeito, a escola afeta a comunidade, contamina todo mundo”, conclui a pesquisadora.
Publicado originalmente no Estadao.com.br 

Mata Atlântica perdeu 88% da área original, diz IBGE

Paulo Liebert/AE

"De 1,8 milhão de km² de Mata Atlântica, sobraram 149,7 mil km²"

A dois dias do início da cúpula da Rio+20, em que mais de cem chefes de Estado discutirão o futuro do planeta, o IBGE divulgou nesta segunda-feira, 18, a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012. Entre outros dados, traça o retrato do desmatamento no País. Pela primeira vez o IBGE apresenta os dados de devastação de todo o território, para além da Amazônia.

Os indicadores revelam que estão preservados apenas 12% da área original da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do País. De 1,8 milhão km², sobraram 149,7 mil km². A área desmatada chega a 1,13 milhão km² (88% do original) _ quase o Estado do Pará e mais que toda a região Sudeste. Os dados se referem ao ano de 2010. Depois da Mata Atlântica, o Pampa gaúcho é o mais desmatado: perdeu 54% de sua área original, de 177,7 mil km² até 2009.

A devastação do Cerrado, segundo maior bioma do País, chegou a 49,1% em 2010. Na edição anterior dos IDS, divulgada há dois anos, o IBGE havia apontado devastação de 48,37% do Cerrado. Em dois anos, foram desmatados 52,3 mil km² _ quase o Estado do Rio Grande do Norte.

A caatinga perdeu 45,6% de seus 826,4 mil km² originais. O Pantanal é o menor e mais preservado bioma: perdeu 15% da área total de 150,4 mil km². As informações referem-se a 2009.

O IBGE apresentou os índices de desmatamento de todos os biomas extra-amazônicos, já que a Amazônia tem um monitoramento específico, mais antigo e mais detalhado.

Biomas são territórios com ecossistemas homogêneos em relação à vegetação, ao solo, ao clima, à fauna e à flora. O Brasil é dividido em seis biomas. A pesquisa do IBGE chama atenção para o fato de que o desmatamento, além dos danos ao solo, aos recursos hídricos e às espécies de fauna e flora, aumenta as emissões de gás carbônico na atmosfera.

"O monitoramento dos biomas brasileiros torna-se indispensável não só para sua preservação como para qualquer tipo de intervenção ou lei que pretenda regular o uso dos recursos naturais no Brasil. A partir dos levantamentos de desmatamentos e áreas remanescentes, o Brasil saberá onde estão as áreas que precisam ser recuperadas e as que poderão servir às atividades econômicas, sem abertura de novas áreas", diz o estudo.

Por ser o bioma mais devastado, a Mata Atlântica também tem o maior número de espécies da fauna extintas ou ameaçadas de extinção: cerca de 260. No total, o IBGE apontou nove espécies extintas, 122 espécies criticamente em perigo, 166 em perigo e 330 vulneráveis.

A preservação do meio ambiente é um ato de cidadania e dever de todos

Será que esse dito desenvolvimento em que mata nativa é brutalmente derrubada para a construção de mais uma estrada para o bem estar dos humanos, por exemplo, pode ser considerado desenvolvimento? Será que o problema é aquele animal silvestre, que teve sua morada dizimada com a construção de um enorme e chique condomínio de casas no meio do seu habitat natural e ousa cruzar na frente de um carro de um “civilizado” qualquer, causando algum acidente? (normalmente o único prejudicado é o próprio animal, que quando não morre, fica com danos físicos irreversíveis). Será que o problema da falta de moradia é o único e exclusivo do meio ambiente? Que é normalmente o “prejudicado” com invasões e loteamentos irregulares e clandestinos? Será que o assassinato em massa de cães e gatos, é a solução para aquele animalzinho que não pediu p/ nascer?

Essas são apenas algumas questões a serem levantadas, e já que não temos como voltar 507 anos atrás, às origens do país, que pelo menos reflitamos sobre a necessidade deste dito desenvolvimento, que na verdade nada tem de positivo, pois além de degradar o ambiente não faz uso de estudos de impactos ambientais para a sustentabilidade e preservação de todo um sistema ambiental.

São de suma importância a participação da sociedade, a fiscalização e participação nas políticas públicas. Cremos que ninguém mais interessado na preservação de nossas próprias vidas do que nós mesmos, não? Mero instinto de sobrevivência!

Pois é, nos com certeza não nos calaremos! Pela memória da vitória do movimento ambientalista na década de 70, pela vida dos humanos que pensam que estão se desenvolvendo, pela vida dos animais, pela preservação e conservação do pouco que ainda nos resta, pelo desenvolvimento da verdade e pela reflexão de que o verdadeiro desenvolvimento não é a destruição ambiental. A sociedade consciente e unida consegue reverter essa situação SIM! Tem uma frase celebre que eu gosto muito, que diz: “Comece fazendo o possível e logo você estará fazendo o impossível” São Francisco de Assis. Sejamos nós as diferenças...

A preservação do meio ambiente é um ato de cidadania e dever de todos. Exerçamos a cidadania sócio-ambiental e fiquemos atentos para a proteção dos animais.

Como dizia Humboldt: “Avalia-se o grau de civilidade de um povo pela forma como trata seus animais” SEJAMOS CIVILIZADOS TAMBÉM!

Para onde vamos com nossas agressões ao planeta? O pessimismo da resposta varia, mas há um consenso: À HORA DE AGIR É JÁ.

Propaga-se, por exemplo, a noção que esta em curso a sexta extinção em massa. As cinco anteriores conhecidas pela ciência deixaram registros geológicos concretos. A maior aconteceu há 250 milhões de anos; a mais conhecida, a que extinguiu os dinossauros, há 65 milhões. Extinções, evidentemente, fazem parte da história da terra – a taxa de extinção considerada normal é de 1 espécie em 1 milhão por ano, a atual gira em torno de 1000 por ano entre espécies conhecidas e ainda não catalogadas. O aquecimento global tampouco é apenas uma hipótese no horizonte do médio prazo. Todas as grandes geleiras do planeta estão se tornando mais quentes, animais mudam suas rotas migratórias, a diferença de temperatura entre dia e noite cai. Os níveis de dióxido de carbono são mais altos dos últimos 420.000 anos. Se as emissões continuarem, atingirão um estágio que ocorreu pela ultima vez no Oceano, há 50 milhões de anos.

Estamos a um passo da nossa própria extinção. A vida começou na terra há cerca de 3,5 bilhões e ainda há 6 bilhões pela frente antes que o sol incinere a terra. Cerca de 60 bilhões de seres humanos já viveram antes de nós. Seria demais deixar um desaparecimento catastrófico acontecer justo no nosso turno?Estamos nos aproximando de um ponto que não terá mais volta.

O ambiente equilibrado é resultado das atitudes diretas do ser humano, onde o reconhecimento de que é necessária uma profunda mudança de percepção de pensamento para garantir nossa sobrevivência, ainda não atingiu a maioria dos lideres das nossas

corporações, nem os administradores e os professores das nossas grandes universidades.

Nossos líderes não só deixam de reconhecer como diferentes problemas estão inter-relacionados, eles também se recusam a reconhecer como assim chamadas soluções afetam as gerações futuras. A partir de um ponto de vista sistêmico, as únicas soluções viáveis são as soluções “sustentáveis”. O conceito de sustentabilidade adquiriu importância-chave no movimento ecológico e ambientalista e é realmente fundamental.

Este, em resumo, é o grande desafio do nosso tempo: Criar comunidades sustentáveis isto é, ambientes sociais e culturais onde poderemos satisfazer as nossas necessidades e aspirações sem diminuir as chances das gerações futuras.

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Autora: Angelita Cogo - economista e ambientalista