Sustentabilidade

Consumo sustentável é aquele que utiliza serviços e produtos que respondam às necessidades básicas de toda a população trazendo melhoria na qualidade de vida, reduzindo o uso de recursos naturais, materiais tóxicos, produção de lixo e a emissão de poluição em todo o ciclo de vida, sem comprometer as gerações futuras (CDS/ONU, 1995).
O tratamento dado ao consumo sustentável tem um sentido de prevenção, onde é assegurada a garantia de consumo, mas, com modificações importantes nos padrões deste, objetivando minimizar os impactos ambientais de descarte e do uso exagerado dos recursos naturais (CORTEZ e ORTIGOZA, 2007, p. 13).
Uma revisão no estilo de vida se faz necessária somada a necessidade de se repensar num padrão condizente com o mundo sustentável, onde cada ação deve ser efetivada de forma coerente (NALINI, 2004, p. 61-63).
O consumo é essencial para a vida humana, visto que cada um de nós é consumidor, não estando o problema no consumo, mas nos padrões e efeitos referente às pressões sobre o meio ambiente. De um lado o consumo abre oportunidades para o atendimento das necessidades individuais de alimentação, habitação e desenvolvimento humano, mas, necessário se faz uma análise constante da capacidade de suporte do planeta em contrapartida ao consumo contemporâneo (FELDMANN, 2007, p. 78).
Torna-se perceptível que os atuais padrões de consumo estão nas raízes da crise ambiental, onde a critica ao consumismo passou a ser vista como uma contribuição para a construção de uma sociedade sustentável (PORTILHO, 2005, p. 67)
Assim, se a produção deve ser sustentável, o consumo o deve ser, produzindo apenas o que se consome, sem desperdício ou criação de necessidades artificiais de consumo, na afirmativa de que não se pode consumir o que não se produz (MILARÉ, 2004, p. 150).
As bases do princípio do desenvolvimento sustentável, conceito consolidado por meio da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, foram lançadas em 1987, concebidas como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer, contudo, a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades (MILARÉ, 2004, p. 149-150).

Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/revistaepeqfafibe/sumario/3/14042010143117.pdf

Preservação- O seu papel

Algumas coisas que você pode fazer para realmente evitar danos ao meio ambiente:

Não jogue óleos lubrificantes na sua rede de esgoto

• Não fique tentado a trocar você mesmo o óleo do motor de seu carro e jogar o óleo velho no ralo. Este óleo vai chegar com certeza a um rio e em segunda instância, ao mar, podendo causar muitos danos. Entre eles a morte de plânctons, mariscos, mamíferos e aves marinhas.
• Os postos de gasolina encaminham periodicamente os resíduos provenientes das trocas de óleo de volta às refinarias, onde são processados em outros produtos (graxa, por exemplo). Se você trocar seu óleo em casa, guarde o óleo velho e o entregue num posto de gasolina.
• Estima-se que 90% do óleo que polui os mares tem origem no continente (restos industriais e municipais), contribuindo os navios para os outros 10%, sendo que destes a maior parte vem da lavagem dos tanques e liberação de lastros de óleo e não de acidentes com vazamentos, como se poderia supor. Na realidade os grandes vazamentos de óleo, embora catastróficos, no total respondem por uma quantidade muito pequena da poluição marítima por óleo.

Evite jogar materiais não degradáveis (plásticos ou outros) no ambiente.

• Certifique-se de que o lixo que você está depositando será devidamente encaminhado. Se não houver um programa de coleta no local onde você estiver (um camping numa região afastada, por exemplo), provavelmente o lixo será enterrado ou incinerado em condições desfavoráveis. Nesse caso, o melhor a ser feito é guardar todo o lixo não biodegradável (plásticos, vidros) e no caminho de volta deixá-lo em uma cidade.
• O plástico tem uma alta durabilidade e embora não ofereça perigo químico por produtos de sua degradação, constitui um grande problema no sentido de ser confundido com alimento pelos animais marinhos. Com frequência mamíferos e aves marinhos, além de tartarugas, alimentam-se com pedaços de material plástico (sacolas) e não raro morrem em decorrência disso.
• Outro problema envolvendo material plástico é o causado por redes de pesca velhas que são descartadas no mar, que oferecem perigo para mamíferos marinhos que ficam presos nessas redes até a morte.
• Uma curiosa exceção: na cidade de Mongaguá (SP) há uns 12 anos mais ou menos, foi realizado um projeto para favorecer a procriação de peixes na região próxima ao píer, frequentado por pescadores. Tal projeto envolvia nada menos do que o lançamento dentro da água de vários fardos de pneus velhos amarrados uns aos outros, formando ninhos para os peixes.

Outros produtos nocivos à vida marinha:

• Detergentes com fosfatos
• Fertilizantes
• Cloro

Evite comprar produtos cuja produção esteja ligada à extração não renovada

• Evite comprar móveis feitos com madeiras de lei (mogno, por exemplo), a não ser que se tenha certeza que a matéria-prima foi proveniente de áreas de extração controlada e renovada.
• Não compre em hipótese alguma espécimes silvestres, vegetais ou animais, pois não há nenhum tipo de controle sobre esse tipo de extração. Vale lembrar que a posse de espécimes silvestres atualmente é considerada crime inafiançável.

Não contribua diretamente para o desmatamento

• Se possuir uma propriedade com mata original, preserve-a ao máximo, especialmente em se tratando de matas ciliares (nas margens de cursos e reservatórios de água).
• Queimadas, evidentemente, são intensamente destrutivas no sentido de que eliminam a cobertura vegetal original, cujas folhas caducas constituem uma importante fonte de matéria orgânica para o solo. Assim sendo, o que estraga o solo não é a ação direta do calor, e sim a eliminação da fonte de matéria orgânica.
• Há diversos motivos para não se acender uma fogueira, mas é bom saber que elas não "matam" o solo, uma espécie de crendice entre algumas pessoas. Na realidade em locais onde foram acesas fogueiras anteriormente o que se vê é um solo totalmete recuperado, indistinguível do restante da área. Caso a fogueira seja imprescindível deve-se tomar cuidado para que o fogo não se alastre, mantendo uma fogueira de pequenas dimensões, facilmente controlável. Lembrar-se também de sempre apagar a fogueira completamente após seu uso.

Economia dos recursos naturais

• Um dos grandes problemas atuais é a administração das fontes de água e energia (eletricidade, combustíveis), e tudo o que se fizer no sentido de economizá-las é efetivamente uma ação de preservação.

Fonte: http://www.acampar.net/papel.html

Explorando o Ambiente sem Destruí-lo

EXPLORANDO O AMBIENTE SEM DESTRUÍ-LO

Quase tudo o que necessitamos vem da natureza. Os alimentos, os metais, a água, a madeira, os animais. Estes são, portanto, os recursos naturais.
Recursos Naturais Renováveis são aqueles que podem ser repostos na natureza. Quando colhemos um vegetal para a alimentação, podemos plantar outro em seu lugar para substituí-lo. Assim acontece com as árvores, através do reflorestamento. São também recursos naturais renováveis, os animais.
Recursos Naturais Não-Renováveis são aqueles que depois de serem retirados da natureza não tem como repor. Muitos destes recursos correm o risco de acabar. É o caso dos minerais, do petróleo, do carvão.
Para conter o esgotamento deste tipo de recurso natural há algumas medidas básicas:
- planejar cuidadosamente a extração e utilização dos recursos;
- evitar a exploração em excesso;
- pesquisar novas fontes alternativas para substituir os recursos.

SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICA

Saneamento Básico é a manutenção da limpeza de um determinado local para garantir a higiene necessária para a saúde da população.
É também a manutenção de postos de saúde que disponibilizam vacinas à população para o combate de doenças.
O saneamento básico consiste em:
- tratamento da água;
- tratamento de esgoto;
-uso de encanamentos da água tratada para a distribuição nas casas e indústrias;
- canalização do esgoto;
- coleta e tratamento do lixo;
- vacinação;
- realização de campanhas em defesa da saúde pública contra as doenças.

Lixo

Em algumas cidades do Brasil, não há rede de tratamento de esgotos ou de coleta de lixo. Ainda há muitos casos de doenças provenientes da falta de saneamento básico.
Algumas medidas podem ser adotadas pela população para evitar que as doenças se espalhem, como por exemplo:
- não deixar lixo espalhado no chão, nem em recipientes descobertos;
- aterrar poças de água e valas onde acumulem água;
- não atirar lixo e restos de comida em terrenos baldios;
- construir fossas sanitárias onde não há rede de esgoto.
Até o fim dos anos 90, o Brasil produzia cerca de 80 mil toneladas de lixo por dia. Apenas metade deste lixo era coletada. Das 40 mil toneladas coletadas, uma parte é encaminhada para os aterros e outra parte vai para os lixões à céu aberto. O restante fica na beira de rios e córregos.
A coleta e o destino dos lixos é um grande problema, ainda mais nas grandes cidades, que geram toneladas de lixo por dia. O crescimento da população e o aumento de materiais que não degradam, como os plásticos, só pioram a situação.
Para descartar o lixo produzido há aterros sanitários, onde ele é lançado ao solo, em camadas comprimido por tratores e cobertas com terra.

A incineração (queima) também é uma boa medida. Mas deve-se usar filtro de tratamento para não poluir o ar atmosférico.
O lixo pode ser reciclado. Há uma parte que apodrece (lixo orgânico, como restos de comida), que pode servir como adubo orgânico. E a parte que não apodrece (lixo inorgânico, seco, como plásticos, vidro, latas. papel) pode ser reaproveitada pelas indústrias para a fabricação de novos produtos.
Reciclar o lixo orgânico é uma atitude ecologicamente correta porque colabora na diminuição da quantidade de lixo produzido e ainda ajuda no retorno da matéria orgânica ao solo, que fica enriquecido.
Um dos resíduos mais tóxicos que estamos habitualmente em contato é o mercúrio, que está presente nas pilhas e baterias. Este metal pesado, quando descartado enferrujam. Com o enferrujamento, as pilhas abrem fazendo com que vaze o mercúrio e também outro metal tóxico, o cádmio. Assim, poluem o solo e também as águas. Hoje já existem postos de coletas deste material para possível reciclagem para não poluir o meio ambiente.

Fonte: http://www.soq.com.br/conteudos/ef/meioambiente/p3.php

PRESERVANDO O AR ATMOSFÉRICO

Grandes cidades do mundo, com seus carros e suas fábricas, lançam enormes quantidades de gases tóxicos e partículas sólidas na atmosfera. Esta poluição é uma ameaça à saúde do homem e à vida em geral.
A fumaça que polui o ar vem da queima de combustíveis como:
- carvão, de siderúrgicas, metalúrgicas e etc;
- gasolina, dos automóveis;
- óleo diesel, de fábricas e automóveis;
- madeira, de queimadas das florestas.
Esses combustíveis quando queimados geram toneladas de poluentes, que vão para o ar atmosférico.
Gases Tóxicos
Já existe uma quantidade aproximada definida de gases na atmosfera. Se há excesso de outros gases tóxicos, dizemos que o ar está poluído.
O monóxido de carbono (CO) é um gás inodoro (sem cheiro) e incolor (sem cor) que pode causar a morte. É obtido através da queima de alguns combustíveis que contenham carbono (C).
Quando inspirado, ele chega nos pulmões e vai para o sangue. Penetra no interior das hemácias ou glóbulos vermelhos e combina-se com a substância hemoglobina, que é responsável pelo transporte e distribuição de oxigênio. Causa enfraquecimento dos vasos sanguíneos, náuseas e diarréias. A pessoa submetida à altas concentrações de CO pode morrer de asfixia.
O gás carbônico (CO2) participa de 0,04% da composição total dos gases na atmosfera. É muito importante para a vida na Terra. Auxilia na fotossíntese das plantas.
A concentração deste gás vem aumentando na atmosfera devido à queima dos combustíveis fósseis e derivados.
Este aumento na concentração deste gás pode provocar o efeito estufa.
A radiação solar (luz e calor em forma de radiação infravermelha IV) atravessa a atmosfera, chega na superfície da terra e se reflete. Parte deste calor fica na superfície e outra parte vai para o espaço. Do calor que vai para o espaço, parte atravessa a atmosfera e a outra fica presa na atmosfera. Esse é o efeito estufa, que aquece a Terra. Se há muito gás carbônico, menor é a quantidade de radiação IV que vai para o espaço. Esse calor fica preso na terra, elevando a temperatura. É o que chamamos de Aquecimento Global.
O dióxido de enxofre (SO2) e os óxidos de nitrogênio (por exemplo, o NO2) também aparecem na atmosfera como resultada da queima dos combustíveis fósseis e seus derivados.
Podem causar ardor nos olhos, irritação no nariz, garganta e brônquios.
Na atmosfera, estes gases se combinam com a água da chuva provocando várias reações químicas. Depois voltam à superfície terrestre em forma de chuva ácida, causando sérios danos ao homem e ao meio ambiente.
A chuva normalmente já é ácida, mas com a poluição, ela se torna mais ácida ainda.
Chuva normal (levemente ácida):
H2O + CO2 → H2CO3 formação de ácido carbônico

Chuva Ácida:
H2O + SO2 → H2SO3 formação de ácido sulfuroso
H2O + SO3 → H2SO4 formação de ácido sulfúrico
H2O + NO2 → HNO3 formação de ácido nítrico
A chuva ácida pode destruir as plantações, provoca envenenamento dos rios matando peixes e outros animais marinhos. Corrói carros, monumentos, mármores e casas.
O clorofluorcarbono (CFC) ou gás freon foi criado em 1928 para ser utilizado em refrigeradores, aparelhos de ar condicionado, aerossóis (spray) e para fabricar plásticos porosos.
O CFC, assim como o metano (CH4) pode destruir a camada de ozônio. A diminuição ou o espessamento desta camada pode alterar o clima na terra. Aumenta também a radiação UV (ultravioleta) causando mais casos de câncer de pele nos seres humanos.
O isopor é um material que contém CFC, não é degradável e nem é reciclável. Ocupa muito espaço porque não é muito denso. Também é considerado um agente poluidor do meio ambiente.
Metais Pesados
Metais pesados como o chumbo (Pb), mercúrio (Hg) e cádmio (Cd) são jogados no ar por meio de chaminés, fundições e minas.
A intoxicação por Hg pode causar males ao organismo como inflamação na boca, queda dos dentes, náuseas, cegueira e pode levar a morte.

No Brasil, o Hg é utilizado muito nas zonas de garimpo. Serve para formar uma mistura com ouro (Au), separando-o das impurezas. Logo em seguida, o garimpeiro usa o maçarico para evaporar o Hg e obter o ouro. O Hg evaporado é inalado por este garimpeiro, intoxicando-o. o metal pode passar da atmosfera para a água dos rios contaminando peixes e outros animais consumidos como alimento pelo homem.

Filtrando Poluentes da Atmosfera
Para diminuir a poluição na atmosfera são usado filtros nas chaminés das indústrias. O ar fica mais leve e limpo, portanto, mais apropriado para a respiração dos seres vivos.

Fonte: http://www.soq.com.br/conteudos/ef/meioambiente/p1.php

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

PRESERVANDO O AMBIENTE AQUÁTICO

A preservação do meio ambiente é importante tanto para os animais (espécies) quanto para o homem. Os mangues no Brasil, por exemplo, são ecossistemas de transição entre a terra e o mar. Suas águas são ricas em sais minerais e matéria orgânica. Porém a poluição vem destruindo nossos manguezais.
Esta poluição é causada por esgotos jogados nos mangues, navios e indústrias petroquímicas, etc.
Devemos ter consciência que a relação entre os seres vivos entre si e com o ambiente permite a sobrevivência das espécies e que os ecossistemas precisam estar em equilíbrio dinâmico para que possam oferecer boas condições ao desenvolvimento da vida.
Uma das causas da depredação do meio ambiente é o derramamento de petróleo no mar.
O petróleo flutua na água porque é menos denso que a água, formando uma camada que impede a penetração de gás oxigênio e de luz do Sol. Sem oxigênio, os peixes morrem e sem luz solar, as plantas não realizam a fotossíntese. E animais também não conseguem se alimentar de algas flutuantes (maiores fornecedoras de oxigênio para o nosso planeta).
O petróleo também gruda nas brânquias dos peixes, matando-os por asfixia (falta de oxigênio) e ainda gruda nas penas das aves que se alimentam de peixes, impedindo que possam voar.
Então o petróleo derramado no mar compromete a cadeia alimentar da vida aquática e a oxigenação da água.

O óleo também é jogado ao mar por barcos, assim como o petróleo.
Outro agente causador da poluição são os detergentes, que formam uma espuma branca sobre as águas. È comum ouvirmos chamar essa espuma de “cisne-de-espumas”.

Substância Biodegradável – são substâncias que podem ser decomposta naturalmente por microorganismos que estão no meio ambiente. Exemplo: laranja que apodrece naturalmente, detergentes biodegradáveis.
Substâncias Não-Degradável – são aquelas substâncias que demoram muito tempo para se degradar ou que nunca se degradam. Exemplo: garrafa de vidro, que leva mais de 1000 anos para se decompor.
A maioria dos detergentes e produtos de limpeza são substâncias não-degradáveis, portanto se forem jogados no meio ambiente causam poluição e sérios danos ao ecossistema das águas dos rios, lagos e mares.
Assim como o petróleo, os detergentes também reduzem a penetração de luz na água. Removem a gordura das penas das gaivotas, por exemplo, que são impermeáveis. Desta forma, as aves se molham, afundam e morrem.

Para combater os seres vivos que prejudicam as plantações, o homem utiliza substâncias tóxicas, os agrotóxicos. São fungicidas (para matar fungos) e inseticidas (para matar insetos). Estes agrotóxicos são lançados nas plantações, poluindo os alimentos e o solo. A chuva faz o transporte das substancias tóxicas até os rios, lagos e mares poluindo suas águas. Pode causar sérios danos à saúde se for ingerida pelos seres vivos.
É importante lavar bem os alimentos, frutas e verduras, tanto para se livrar de microorganismos, quanto para tirar parte do agrotóxico que possa conter neste alimento.
A presença de esgotos residenciais, hospitalares e industriais nos rios, lagos e mares aumentam a quantidade de matéria orgânica (fezes, por exemplo) na água, servindo de alimento para as bactérias. E assim, passam a se multiplicar, contaminando a água.
Como essas bactérias respiram, sua proliferação aumenta o consumo de grande parte do gás oxigênio dissolvido na água, provocando a morte (por asfixia) de peixes e outros animais aquáticos.
A água contaminada pode ficar turva, impossibilitando a entrada de luz e consequentemente impedindo a fotossíntese das algas e plantas aquáticas.
O esgoto também pode contaminar os banhistas nas praias, causando doenças.
O tratamento dos esgotos e resíduos tóxicos biodegradáveis ficam em tanques de tratamento enquanto são decompostos por bactérias. Quando a água fica limpa, ela é lançada nos rios.

Fonte: http://www.soq.com.br/conteudos/ef/meioambiente/

Agenda 21

Agenda 21 Brasileira                                                              

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.

A primeira fase foi a construção da Agenda 21 Brasileira. Esse processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS) e teve o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002.

A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social e adotando referenciais importantes como a Carta da Terra.

Portanto, a Agenda 21, que tem provado ser um guia eficiente para processos de união da sociedade, compreensão dos conceitos de cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil.

Implementação da Agenda 21 brasileira (a partir de 2003)

A posse do Governo Luíz Inácio Lula da Silva coincidiu com o início da fase de implementação da Agenda 21 Brasileira. A importância da Agenda como instrumento propulsor da democracia, da participação e da ação coletiva da sociedade foi reconhecida no Programa Lula, e suas diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orientações estratégicas.

Um outro grande passo foi a utilização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira como subsídios para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, Conferência das Cidades e Conferência da Saúde. Esta ampla inserção da Agenda 21 remete à necessidade de se elaborar e implementar políticas públicas em cada município e em cada região brasileira.

Para isso, um dos passos fundamentais do atual governo foi transformá-la em programa no Plano Plurianual do Governo (PPA 2004/2007), o que lhe confere maior alcance, capilaridade e importância como política pública. O Programa Agenda 21 é composto por três ações estratégicas que estão sendo realizadas com a sociedade civil: implementar a Agenda 21 Brasileira; elaborar e implementar as Agendas 21 Locais e a formação continuada em Agenda 21.

A prioridade é orientar para a elaboração e implementação de Agendas 21 Locais com base nos princípios da Agenda 21 Brasileira que, em consonância com a Agenda global, reconhece a importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis. Atualmente, existem mais de 544 processos de Agenda 21 Locais em andamento no Brasil, quase três vezes o número levantado até 2002.

Em resumo, são estes os principais desafios do Programa Agenda 21:

• Implementar a Agenda 21 Brasileira. Passada a etapa da elaboração, a Agenda 21 Brasileira tem agora o desafio de fazer com que todas as suas diretrizes e ações prioritárias sejam conhecidas, entendidas e transmitidas, entre outros, por meio da atuação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira (CPDS);implementação do Sistema da Agenda 21; mecanismos de implementação e monitoramento; integração das políticas públicas; promoção da inclusão das propostas da Agenda 21 Brasileira nos Planos das Agendas 21 Locais.
• Orientar para a elaboração e implementação das Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local é um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobilização, troca de informações, geração de consensos em torno dos problemas e soluções locais e estabelecimento de prioridades para a gestão de desde um estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, até um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais e locais; análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros; difusão e intercâmbio de experiências; definição de indicadores de desempenho.
• Implementar a formação continuada em Agenda 21. Promover a educação para a sustentabilidade através da disseminação e intercâmbio de informações e experiências por meio de cursos, seminários, workshops e de material didático. Esta ação é fundamental para que os processos de Agendas 21 Locais ganhem um salto de qualidade, através da formulação de bases técnicas e políticas para a sua formação; trabalho conjunto com interlocutores locais; identificação das atividades, necessidades, custos, estratégias de implementação; aplicação de metodologias apropriadas, respeitando o estágio em que a Agenda 21 Local em questão está.

Agenda 21 brasileira em ação

No âmbito do Programa Agenda 21, as principais atividades realizadas em 2003 e 2004 refletem a abrangência e a capilaridade que a Agenda 21 está conquistando no Brasil. Estas atividades estão sendo desenvolvidas de forma descentralizada, buscando o fortalecimento da sociedade e do poder local e reforçando que a Agenda 21 só se realiza quando há participação das pessoas, avançando, dessa forma, na construção de uma democracia participativa no Brasil. Destacamos as seguintes atividades:

• Ampliação da CPDS: Criada no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a nova constituição da CPDS se deu por meio de Decreto Presidencial de 03 de fevereiro de 2004. Os novos membros que incluem 15 ministérios, a Anamma e a Abema e 17 da sociedade civil tomaram posse no dia 1º. de junho de 2004. A primeira reunião da nova composição aconteceu no dia 1º de julho, e a segunda em 15 de setembro de 2004.
• Realização do primeiro Encontro Nacional das Agendas 21 Locais, nos dias 07 e 08 de novembro de 2003, em Belo Horizonte, com a participação de cerca de 2.000 pessoas de todas as regiões brasileiras. O II Encontro das Agendas 21 Locais será realizado em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre-RS.
• Programa de Formação em Agenda 21, voltado para a formação de cerca de 10 mil professores das escolas públicas do País que, através de cinco programas de TV, discutiram a importância de se implementar a Agenda 21 nos municípios, nas comunidades e na escola. Esse programa, veiculado pela TVE em outubro de 2003, envolveu, além dos professores, autoridades governamentais e não governamentais, e participantes dos Fóruns Locais da Agenda 21, da sociedade civil e de governos.
• Participação na consolidação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais. Esta frente, composta de 107 deputados federais e 26 senadores, tem como principal objetivo articular o poder legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, para permitir uma maior fluência na discussão dos temas ambientais, disseminação de informações relacionadas a eles e mecanismos de comunicação com a sociedade civil.
• Elaboração e monitoramento, em conjunto com o FNMA, do Edital 02/2003 - Construção de Agendas 21 Locais, que incluiu a participação ativa no processo de capacitação de gestores municipais e de ONGs, em todos os estados brasileiros, para a confecção de projetos para o edital. Ao todo foram cerca de 920 pessoas capacitadas em 25 eventos. No final do processo, em dezembro de 2003, foram aprovados, com financiamento, 64 projetos de todas as regiões brasileiras.
• Publicação da Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade com o objetivo de contribuir para a discussão sobre os caminhos do desenvolvimento sustentável no País. São seis os Cadernos publicados até o presente: Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades; Agenda 21: Um Novo Modelo de Civilização; Uma Nova Agenda para a Amazônia; Mata Atlântica o Futuro é Agora; Agenda 21 e o Setor Mineral; Agenda 21, o Semi-Árido e a Luta contra a Desertificação.
• Publicação de mil exemplares da segunda edição da Agenda 21 Brasileira: Ações Prioritárias e Resultado da Consulta Nacional, contendo apresentação da Ministra Marina Silva e a nova composição da CPDS.

Ainda, foram efetivadas parcerias e convênios com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério de Minas e Energia; Fórum Brasileiro das ONGs para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; Confea/CREA, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e prefeituras brasileiras.

Agenda 21 Global                                                               

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes.

179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21” foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Agenda 21 Local                                                              

A Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve tanto a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para esses problemas através da identificação e implementação de ações concretas que visem o desenvolvimento sustentável local.

O capítulo 28 da Agenda 21 global estabelece que "cada autoridade em cada país implemente uma Agenda 21 local tendo como base de ação a construção, operacionalização e manutenção da infra-estrutura econômica, social e ambiental local, estabelecendo políticas ambientais locais e prestando assistência na implementação de políticas ambientais nacionais". Ainda segundo a Agenda 21, como muitos dos problemas e soluções apresentados neste documento têm suas raízes nas atividades locais, a participação e cooperação das autoridades locais são fatores determinantes para o alcance de seus objetivos.

Para o governo brasileiro, a construção da Agenda 21 Local vem ao encontro com a necessidade de se construir instrumentos de gestão e planejamento para o desenvolvimento sustentável. O processo de Agenda 21 Local pode começar tanto por iniciativa do poder público quanto da sociedade civil. De fato, a Agenda 21 Local é processo e documento de referência para Planos Diretores e orçamento municipais, entre outros, podendo também ser desenvolvida por comunidades rurais, e em diferentes territorialidades, em bairros, áreas protegidas, bacias hidrográficas. E, reforçando ações dos setores relevantes, a Agenda 21 na escola, na empresa, nos biomas brasileiros é uma demanda crescente, cuja maioria das experiências existentes têm-se mostrado muito bem sucedidas.

Principais desafios

Os principais desafios da Agenda 21 Local consistem no planejamento voltado para a ação compartilhada, na construção de propostas pactuadas, voltadas para a elaboração de uma visão de futuro entre os diferentes atores envolvidos; condução de um processo contínuo e sustentável; descentralização e controle social e incorporação de uma visão multidisciplinar em todas as etapas do processo. Desta forma, governo e sociedade estão utilizando este poderoso instrumento de planejamento estratégico participativo para a construção de cenários consensuados, em regime de co-responsabilidade, que devem servir de subsídios à elaboração de políticas públicas sustentáveis, orientadas para harmonizar desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental.

Processo de construção da Agenda 21 Local
Sugerimos também a leitura do Passo a Passo da Agenda 21 Local.

O ponto de partida é a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da sociedade e governo (no caso de um município ou determinada territorialidade), podendo ter a liderança de qualquer segmento da comunidade (governo, ONG, instituição de ensino, por exemplo). As atribuições desse grupo devem envolver desde a mobilização e a difusão dos conceitos e pressupostos da Agenda 21, até a elaboração de uma matriz para a consulta à população sobre problemas enfrentados e possíveis soluções, incluindo o estabelecimento de ações sustentáveis prioritárias a serem implementadas no processo de construção da Agenda 21 Local, envolvendo:

• O estabelecimento de uma metodologia de trabalho
• A reunião de informações sobre as questões chaves de desenvolvimento local
  A identificação dos setores da sociedade que devem estar representados, em função das particularidades locais
• Os papéis dos diferentes participantes do processo
• A identificação de meios de financiamento para a elaboração da Agenda 21 Local
• Negociações junto ao poder local sobre a institucionalização do processo de construção e implementação da Agenda 21 Local

A criação de um Fórum permanente de desenvolvimento sustentável local - ou seja, que aborde os aspectos ambientais, sociais e econômicos locais - com o real envolvimento dos diferentes atores é etapa seguinte e meta fundamental para a sustentabilidade dos processos. Este Fórum, a ser institucionalizado pelo Poder Executivo ou Legislativo, terá a missão de preparar, acompanhar e avaliar um plano de desenvolvimento sustentável local de forma participativa. É essencial que os participantes sejam escolhidos pelos membros de seu setor e que o represente levando para o Fórum as questões nele consensuadas, trazendo de volta ao grupo os resultados e encaminhamentos acordados junto aos demais parceiros.

O Fórum requer um regimento interno, que deve constar basicamente de:

• Missão, objetivos, atribuições
• Freqüência e coordenação das reuniões
• Forma de registro e responsáveis pela confecção e divulgação das minutas
• Como os objetivos serão alcançados
• Tempo de mandato e forma de substituição dos membros

A principal função do Fórum é definir os seus princípios estruturantes e uma visão de futuro desejado pela comunidade, que represente, da melhor forma, os diferentes pontos de vista e anseios dos seus participantes. Essa visão deve ser traduzida em ações a serem incluídas nos processos de planejamento dos municípios e regiões envolvidos.

Para a definição dessas ações, caberá também ao Fórum a escolha de temas críticos, capazes de catalisar a opinião pública e outros apoios, criando as condições para a formação do cenário de futuro desejável. Como exemplo de eixos temáticos para que as ações da Agenda 21 local possam se desenvolver temos: ações estratégicas para a proteção da atmosfera; ações estratégicas para a proteção do solo, da água e da diversidade biológica; ações estratégicas para a pobreza, saúde e igualdade social e assentamentos; acesso a serviços de informação; acesso a emprego; conscientização da população; educação para a Agenda 21 e troca de informações.

De acordo com as características geográficas, econômicas, culturais e históricas de um determinado local, este pode desenvolver a sua Agenda 21 local enfocando um ou mais eixos temáticos.

Para garantir agilidade e eficácia às resoluções do Fórum, é necessário o estabelecimento de uma estrutura, na forma de Secretaria Executiva, que deve contar com recursos humanos e financeiros para suprir as necessidades de implementação do processo. Esta secretaria precisará de espaço físico, seja nas instalações das prefeituras ou de uma instituição parceira.

Assim, para que os objetivos da Agenda 21 Local sejam atingidos, existe um amplo processo que depende da sensibilização e do estágio de amadurecimento de cada comunidade na discussão dos temas públicos de forma participativa. Assim, observando as diferentes experiências de Agenda 21 no Brasil podemos identificar diferentes estágios, qual seja: o da sensibilização, capacitação e institucionalização dos processos de agenda 21. O da elaboração, ou seja, definição de temas, elaboração de diagnósticos, formulação de propostas e definição de meios de implementação e o estágio da implantação propriamente dito.

O papel de cada um Alcançar as mudanças necessárias para o sucesso da Agenda 21 Local demanda a ação dos grupos e indivíduos: lares, organizações comunitárias, movimentos sociais, ONGs, produtores e empresas de pequeno a médio portes, governos e organizações governamentais locais e regionais, instituições de pesquisa e ensino. Cada membro, cada setor tem o seu papel. Para exemplificar, no plano governamental existe um papel específico para cada uma das esferas de governo na definição de políticas publicas. O plano federal define as políticas gerais e estruturantes do País elaborando diretrizes e princípios. Aos estados e municípios cabe, em seu espaço territorial, exercício semelhante de formulação de políticas públicas, em atendimento ao principio federativo. A sociedade civil tem papel fundamental no monitoramento da Agenda 21 Local, mantendo uma atuação ativa e crítica, mas isso só pode ocorrer se os governos exercerem as leis de forma transparente, requerendo que as informações estejam disponíveis para análise. Ainda, a sociedade civil pode se aproximar da comunidade de forma que esta seja mais efetiva na cobrança pela implementação das ações identificadas pela Agenda Local e na realização de campanhas de conscientização. Contando com a participação ativa dos parceiros, a Agenda 21 Local tratará, assim, de assuntos específicos de cada territorialidade abordando temas cujas decisões estão em sua esfera de atuação. Desta forma, cria-se harmonia entre as competências e o apoio mútuo na formulação e implementação de ações para o desenvolvimento sustentável. Fonte: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21

Escassez de água pode gerar conflitos no futuro, dizem especialistas

Daniela Fernandes

De Paris para a BBC Brasil

 

Aumento dos usos diferentes da água deve causar conflitos dentro de países em todo o mundo

A escassez de água no futuro poderá aumentar os riscos de conflitos no mundo, afirmam especialistas que participam do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França.

Apesar da quantidade de água disponível ser constante, a demanda crescente em razão do aumento da população e da produção agrícola cria um cenário de incertezas e conflito, segundo os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz que a demanda mundial de água aumentará 55% até 2050.
A previsão é que nesse ano, 2,3 bilhões de pessoas suplementares – mais de 40% da população mundial – não terão acesso à água se medidas não forem tomadas.
"O aumento da demanda torna a situação mais complicada. As dificuldades hoje são mais visíveis e há mais conflitos regionais", afirma Gérard Payen, consultor do secretário-geral da ONU e presidente da Aquafed, federação internacional dos operadores privados de água.
Ele diz que os conflitos normalmente ocorrem dentro de um mesmo país, já que a população tem necessidades diferentes em relação à utilização da água (para a agricultura ou o consumo, por exemplo) e isso gera disputas.
Problemas também são recorrentes entre países com rios transfronteiriços, que compartilham recursos hídricos, como ocorre entre o Egito e o Sudão ou ainda entre a Turquia e a Síria e o Iraque.

Brasil x Bolívia

O Brasil também está em conflito atualmente com a Bolívia em razão do projeto de construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira, contestado pelo governo boliviano, que alega impactos ambientais.
Tanto no caso de disputas locais, que ocorrem em um mesmo país, ou internacionais, a única forma de solucionar os problemas "é a vontade política", segundo o consultor da ONU.
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu, que também participa do fórum em Marselha, acredita que hoje existe maior preocupação por parte dos governos em buscar soluções para as disputas.
"O problema dos rios transfronteiriços é discutido regularmente nos fóruns internacionais. Aposto na capacidade dos governos de antecipar os potenciais conflitos."
Durante o fórum, que termina neste sábado, o Brasil defendeu uma governança global para a água e a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável onde a água seria um dos temas tratados de maneira específica.
"A água está sempre vinculada a algum outro setor, como meteorologia, agricultura ou energia. Achamos que ela tem de ter uma casa própria para discutir suas questões", diz Andreu.

Direito universal

ONU diz que 800 milhões de pessas não tem acesso a água potavel

Na declaração ministerial realizada no fórum em Marselha, aprovada por unanimidade, os ministros e chefes de delegações de 130 países se comprometeram a acelerar a aplicação do direito universal à água potável e ao saneamento básico, reconhecido pela ONU em 2010.
No fórum internacional da água realizado na Turquia em 2009, esse direito universal ainda era contestado por alguns países.
Os números divulgados por ocasião do fórum mundial em Marselha são alarmantes. Segundo estudos de diferentes organizações, 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não têm saneamento básico.
Houve, no entanto alguns progressos: o objetivo de que 88% da população mundial tenha acesso à água potável em 2015, segundo a chamada meta do milênio, já foi alcançado e mesmo superado em 2010, atingindo 89% dos habitantes do planeta.
Mas Gérard Payen alerta que o avanço nos números globais ocultam uma situação ainda preocupante.
"Entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas não têm acesso à água de maneira perene e elas utilizam todos os dias uma água de qualidade duvidosa. É mais da metade da população mundial", afirma.
Ele diz que pelo menos 1 bilhão de pessoas que têm acesso à água encanada só dispõem do serviço algumas horas por dia e que a água não é potável devido ao mau estado das redes de distribuição.
Segundo Payen, 11% da população mundial ainda compartilha água com animais em leitos de rios.
De acordo com a OMS, sete pessoas morrem por minuto no mundo por ingerir água insalubre e mais de 1 bilhão de pessoas ainda defecam ao ar livre.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120316_agua_escassez_df.shtml